Alertas de importação: instrumentos médicos, suplementos dietéticos, produtos para cuidados com a pele, alimentos

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Alertas de importação da Food and Drug Administration que afetam os seguintes itens foram emitidos ou modificados recentemente na semana passada.

- antibióticos da Itália e do Vietnã

- doces do México e da Índia

- coentro do México - leite de coco de Hong Kong

- biscoitos da China

- suplementos dietéticos de Fiji

- peixe da Rússia

- reagentes de uso geral da China

- chá de ervas da Índia

- instrumentos médicos do Paquistão

- óleo de mostarda da Índia

- coco ralado da Índia e das Filipinas

- produtos para a pele da Armênia

- pasta de dente dos Emirados Árabes Unidos

Os alertas de importação informam ao pessoal de campo da FDA que a agência possui evidências ou outras informações suficientes para permitir que um produto que pareça violar as leis e regulamentos da FDA seja detido sem exame físico no momento da entrada. Os alertas de importação podem abranger produtos de países ou áreas designadas (inclusive de todos os países estrangeiros), fabricantes ou expedidores.

As empresas e/ou produtos na “lista vermelha” de um alerta de importação estão sujeitos ao DWPE, enquanto as empresas e/ou produtos na “lista verde” não estão porque cumpriram os critérios de exclusão. Alguns alertas de importação incluem uma “lista amarela” de empresas, produtos e/ou países sujeitos a vigilância intensificada porque a natureza das violações pode justificar exames de campo adicionais de entradas individuais e/ou análises adicionais. Além disso, dependendo do alerta de importação específico, as remessas de produtos sujeitos ao DWPE ainda poderão ser importadas para os EUA se o importador demonstrar que a remessa está em conformidade.

Se um produto for retido sem exame físico, o importador tem o direito de fornecer provas à FDA na tentativa de superar a aparência da violação. Se nenhuma dessas provas for apresentada, ou se as provas fornecidas forem insuficientes, o produto estará sujeito à recusa de entrada nos EUA.

Para obter mais informações sobre esta e outras questões da FDA, entre em contato com o consultor da FDA, Domenic Veneziano, pelo telefone (202) 734-3939 ou por e-mail.

Desde 1977, definimos o padrão para advogados e consultores de comércio internacional, fornecendo serviços alfandegários, de importação e de exportação abrangentes e eficazes para clientes em todo o mundo.